Caso recente em Minas Gerais acende sinal de alerta para a importância da formação adequada do profissional que realiza procedimentos estéticos
Episódio recente envolvendo a realização de um procedimento estético invasivo na cidade de Divinópolis, Minas Gerais, chamou a atenção pelo trágico fim, que resultou na morte da paciente, e na prisão da profissional biomédica, juntamente com a enfermeira assistente, por homicídio doloso e exercício ilegal da medicina.
Este é mais um caso que reforça o alerta reiteradamente feito pelas entidades médicas em relação à atenção máxima na escolha do profissional que irá realizar um procedimento estético, mesmo que minimamente invasivo, para que seja assegurada a segurança e o resultado desejado. Íris Martins, de 46 anos, sofreu uma parada cardiorrespiratória durante uma lipoaspiração feita por uma biomédica. A paciente chegou a ser socorrida em estado grave e encaminhada ao hospital, mas não resistiu e morreu na noite de segunda-feira (08/05).
O que diz a legislação
De acordo com a legislação brasileira, mais especificamente a Lei Federal do Ato Médico nr. 12.842/2013 somente médicos estão autorizados a realizar procedimentos estéticos invasivos. Ainda, de acordo com a Resolução nº 2.126/2015 do Conselho Federal de Medicina (CFM), a lipoaspiração é considerada um ato médico e deve ser executada apenas por médicos devidamente habilitados. As especialidades que mais atuam na estética médica são a Dermatologia e a Cirurgia Plástica.
Outros procedimentos estéticos, considerados também invasivos (aqueles que rompem a barreira da pele) também são atos privativos do médico. Os riscos da realização desses procedimentos por profissionais não-especialistas são incontáveis: falta de resultado, o que resulta em perdas financeiras; procedimentos desnecessários ou mal indicados; resultados indesejados; sangramentos; infecções; necrose; cicatrizes permanentes; trombo-embolia; danos psicológicos e sociais; e morte.
O marketing pesado, principalmente nas redes sociais, tem induzido uma multidão de pessoas a procurar por tratamentos milagrosos que prometem resultados impossíveis de alcançar a valores baixos, o que já deveria acender uma luz de alerta. A médica dermatologista Rosemarie Mazzuco, Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia/seccional RS, explica que o sucesso em um procedimento estético depende de uma gama imensa de fatores, como a indicação correta do procedimento para cada paciente, a procedência e o acondicionamento do material utilizado, o ambiente onde o procedimento é realizado, a obediência a todas as normas de antissepsia e esterilização, o uso de técnicas corretas, a formação e a experiência do profissional, e o conhecimento amplo do tratamento das complicações que possam vir a ocorrer, inclusive com equipamentos e medicações para emergência, que o médico é obrigado a ter por resolução do conselho federal de medicina.
A SBD-RS reforça ainda que é essencial verificar se o médico possui registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) do seu estado, e se é especialista em dermatologia ou cirurgia plástica, de acordo com seu RQE (registro de qualificação de especialista).
Redação e coordenação: Marcelo Matusiak
